México anuncia reforma trabalhista com aumento do salário mínimo e redução da jornada

México – A presidenta do México, Claudia Sheinbaum, anunciou nesta quarta-feira (3) que o governo implementará um reajuste de 13% no salário mínimo a partir de 2026 e dará início a uma transição para diminuir a jornada semanal de 48 para 40 horas até 2030.

Sheinbaum afirmou que o novo valor do mínimo não deve pressionar a inflação, que permanece dentro da meta definida pelo Banxico (banco central), de 3% com margem de um ponto percentual.

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O secretário do Trabalho, Marath Bolaños, reforçou que a mudança no regime de horas trabalhadas deve trazer ganhos para a economia mexicana – a segunda maior da América Latina – que registrou queda de 0,3% no terceiro trimestre em comparação ao ano anterior, em meio à incerteza causada pelas ameaças tarifárias do presidente americano, Donald Trump.

Pelo anúncio, o salário mínimo alcançará 315,04 pesos por dia, o equivalente a 91,34 reais, totalizando 9.582,47 pesos mensais (2.785 reais). Na zona de fronteira com os Estados Unidos, o percentual de aumento será menor, mas o piso será de 440,87 pesos diários (127 reais).

A redução da jornada começará em 2027, com cortes de duas horas por ano, após o Congresso – de maioria governista – aprovar as mudanças legislativas necessárias. Segundo Sheinbaum, foram construídos “em consenso” entre representantes de empregados e empregadores.

As alterações somam-se a outras medidas recentes, entre elas a ampliação do período mínimo de férias remuneradas, que passou de seis para 12 dias, e a inclusão de trabalhadores de aplicativos entre aqueles com direitos e benefícios garantidos por lei.

O México figura entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com maior carga anual de trabalho por empregado: são 2.207 horas, conforme os dados mais recentes, referentes a 2023.

(Com informações de Carta Capital)
(Foto: Reprodução/Freepik/user21859082)