Ministério do Trabalho lança boletins de boas práticas em negociações coletivas

Negociações coletivas – Nesta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passou a divulgar boletins semanais com exemplos de boas práticas em negociação coletiva trabalhista. Os casos são identificados no Sistema Mediador, plataforma que reúne acordos e convenções coletivas de sindicatos em todo o país.

A coordenadora-geral de Relações do Trabalho, Rafaele Rodrigues, explica que os boletins foram elaborados com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que analisou mais de 75 mil acordos coletivos e 16 mil convenções coletivas. O foco são cláusulas que promovem equidade, inclusão, sustentabilidade e melhores condições de trabalho.

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“Reunimos exemplos concretos de cláusulas pactuadas entre sindicatos laborais, patronais e empresas, que tratam de temas como equidade racial, direito à creche, inclusão de jovens e pessoas LGBTQIAPN+ e enfrentamento das mudanças climáticas”, destaca Rafaele Rodrigues.

Diálogo social

O secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, afirma que o objetivo é apresentar experiências concretas viabilizadas pelo diálogo social. “Por meio das negociações, é possível avançar em temas como melhoria das condições de trabalho, redução das desigualdades, promoção do trabalho decente, inovação social, sustentabilidade e fortalecimento da participação dos trabalhadores”, salienta Perioto.

Os boletins resultam de termo de fomento entre o MTE e o DIEESE. Para o técnico do DIEESE, Daniel Ribeiro, a negociação coletiva tem papel estratégico. “Nesse sentido, torna-se essencial identificar e divulgar cláusulas que observem a legislação e estabeleçam garantias mais benéficas aos trabalhadores, contribuindo para relações laborais mais equitativas e para a valorização das condições de trabalho”, observa Ribeiro.

O primeiro boletim da série aborda “Boas práticas em negociações coletivas – Equidade Racial”, destacando cláusulas que enfrentam discriminação, asseguram igualdade salarial e promovem diversidade nas contratações.

Acesse o primeiro boletim com 20 exemplos de cláusulas firmadas em 2023 clicando aqui (hiperlink)

(Com informações de MTE)
(Foto: Reprodução/Agência Brasil/Marcelo Camargo)