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Netflix reclama que imposto pago sobre lucro obtido no Brasil afeta resultados globais

Netflix reclama que imposto pago sobre lucro obtido no Brasil afeta resultados globais

Empresa atribui queda no lucro global à provisão de R$ 3,3 bilhões relacionada à Cide-Tecnologia

Netflix – O Brasil foi o grande destaque na apresentação de resultados da Netflix nesta semana. A empresa revelou em seu balanço financeiro do terceiro trimestre que precisará arcar com uma provisão de US$ 619 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) devido a uma disputa tributária no país.

O valor se refere à Cide-Tecnologia, contribuição de 10% cobrada sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços técnicos e royalties, cuja constitucionalidade foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto. Com base nesse percentual, o cálculo implícito da companhia indica que, desde 2022, a Netflix enviou cerca de R$ 33 bilhões à matriz nos Estados Unidos, relativos à operação brasileira.

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Durante a teleconferência de resultados, o diretor financeiro da empresa, Spencer Neumann, criticou o impacto da cobrança, classificando o gasto como “o custo de fazer negócios no Brasil”, e não como um imposto sobre a renda. Ele explicou que a provisão cobre o período entre 2022 e setembro de 2025, e afirmou que a despesa não deve afetar de forma significativa os resultados futuros.

Segundo o executivo, a cobrança está relacionada aos pagamentos feitos pela Netflix Brasil à Netflix dos Estados Unidos pelos serviços que permitem o funcionamento da plataforma no país. “Essa questão tributária brasileira é um pouco complicada”, afirmou Neumann, acrescentando que a decisão do STF “não se limita à Netflix” e deverá impactar outras empresas de tecnologia e streaming.

O impacto da provisão reduziu o lucro líquido global da Netflix no trimestre para US$ 2,54 bilhões, abaixo da projeção de US$ 2,97 bilhões. Sem o gasto tributário, a margem operacional teria ficado em 31,5%, em vez dos 28% reportados.

A reação do mercado foi imediata: as ações da Netflix caíram até 6,5% no pré-mercado da Nasdaq, em Nova York, após a divulgação do balanço.

A decisão do STF que motivou o ajuste contábil confirmou que a Cide-Tecnologia incide sobre remessas ao exterior mesmo quando não há transferência formal de tecnologia, abrangendo também serviços técnicos e de assistência administrativa. Os recursos arrecadados são destinados a fundos de fomento à ciência e tecnologia no Brasil.

(Com informações de Convergência Digital)
(Foto: Reprodução/Freepik)

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