Netflix reclama que imposto pago sobre lucro obtido no Brasil afeta resultados globais

Netflix – O Brasil foi o grande destaque na apresentação de resultados da Netflix nesta semana. A empresa revelou em seu balanço financeiro do terceiro trimestre que precisará arcar com uma provisão de US$ 619 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) devido a uma disputa tributária no país.

O valor se refere à Cide-Tecnologia, contribuição de 10% cobrada sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços técnicos e royalties, cuja constitucionalidade foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto. Com base nesse percentual, o cálculo implícito da companhia indica que, desde 2022, a Netflix enviou cerca de R$ 33 bilhões à matriz nos Estados Unidos, relativos à operação brasileira.

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Durante a teleconferência de resultados, o diretor financeiro da empresa, Spencer Neumann, criticou o impacto da cobrança, classificando o gasto como “o custo de fazer negócios no Brasil”, e não como um imposto sobre a renda. Ele explicou que a provisão cobre o período entre 2022 e setembro de 2025, e afirmou que a despesa não deve afetar de forma significativa os resultados futuros.

Segundo o executivo, a cobrança está relacionada aos pagamentos feitos pela Netflix Brasil à Netflix dos Estados Unidos pelos serviços que permitem o funcionamento da plataforma no país. “Essa questão tributária brasileira é um pouco complicada”, afirmou Neumann, acrescentando que a decisão do STF “não se limita à Netflix” e deverá impactar outras empresas de tecnologia e streaming.

O impacto da provisão reduziu o lucro líquido global da Netflix no trimestre para US$ 2,54 bilhões, abaixo da projeção de US$ 2,97 bilhões. Sem o gasto tributário, a margem operacional teria ficado em 31,5%, em vez dos 28% reportados.

A reação do mercado foi imediata: as ações da Netflix caíram até 6,5% no pré-mercado da Nasdaq, em Nova York, após a divulgação do balanço.

A decisão do STF que motivou o ajuste contábil confirmou que a Cide-Tecnologia incide sobre remessas ao exterior mesmo quando não há transferência formal de tecnologia, abrangendo também serviços técnicos e de assistência administrativa. Os recursos arrecadados são destinados a fundos de fomento à ciência e tecnologia no Brasil.

(Com informações de Convergência Digital)
(Foto: Reprodução/Freepik)