Desoneração da folha – Em matéria veiculada nesta terça-feira (21) durante o Jornal Hoje, da TV Globo, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo (Sindpd-SP), Antonio Neto, cobrou a sanção presidencial do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, entre eles o setor de Tecnologia da Informação (TI). Depois da aprovação do projeto pelo Congresso em 25 de outubro, o Executivo tem até a próxima quinta-feira (23/11) para sancionar ou vetar integral ou parcialmente o texto.
“Foram gerados mais de 600 mil empregos ao longo de todo esse período e nós sabemos que o setor de TI é mandatário de empregos, ele está com déficit de mão-de-obra. Então para isso, a desoneração será muito importante. Se o presidente não sancionar, vai gerar desemprego. Não é só na área de TI, você tem 17 setores, você tem setores de alta incidência de mão-de-obra”, argumenta Antonio Neto, na reportagem da TV Globo.
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Assista a reportagem da TV Globo:
SINDPD NA MÍDIA! O Presidente do Sindpd, @antonionetopdt, cobrou a sanção presidencial do Projeto de Lei que prorroga a chamada “Desoneração da Folha de Pagamento” até 2027.
“Foram gerados mais de 600 mil empregos ao longo de todo esse período e nós sabemos que o setor de TI é… pic.twitter.com/7bUVlmD7pX
— Sindpd SP | Sindicato de TI 💻 (@sindpdtisp) November 21, 2023
Centrais sindicais e entidades empresariais têm intensificado a mobilização para que o presidente Lula sancione o projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha. Centrais e sindicatos que representam mais de 40 milhões de trabalhadores publicaram manifesto cobrando que Lula sancione a lei o mais rapidamente possível.
“As centrais sindicais e os sindicatos subscritos neste manifesto demonstram sua extrema preocupação com as perdas de empregos que podem chegar a 1 milhão de postos de trabalho, já começando no final deste ano, caso a aprovação da prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos não seja imediatamente sancionada pelo governo federal”, diz o manifesto assinada pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), que Antonio Neto também preside.
A sanção é urgente, visto que as companhias dos setores precisam de segurança jurídica para manter empregos e consolidar planos de investimentos para 2024. A desoneração da folha está em vigor até o próximo dia 31 de dezembro. O modelo substitui a contribuição previdenciária patronal de empresas de setores que são grandes empregadores, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Essa troca diminui custos com contratações para 17 setores, como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes. Os segmentos são responsáveis por 9 milhões de empregos formais.
Confira os setores beneficiados pela desoneração:
- confecção e vestuário
- calçados
- construção civil
- call center
- comunicação
- empresas de construção e obras de infraestrutura
- couro
- fabricação de veículos e carroçarias
- máquinas e equipamentos
- proteína animal
- têxtil
- TI (tecnologia da informação)
- TIC (tecnologia de comunicação)
- projeto de circuitos integrados
- transporte metroferroviário de passageiros
- transporte rodoviário coletivo
- transporte rodoviária de cargas
(Foto: Reprodução/TV Globo)
