Anthropic – Um processo de direitos autorais com potencial de levar a Anthropic à falência acendeu o alerta em todo o setor de inteligência artificial nos Estados Unidos. Outras companhias passaram a se mobilizar para convencer a Justiça a derrubar a ação, argumentando que o precedente jurídico pode provocar um colapso financeiro na indústria de IA.
A disputa tramita em um tribunal distrital da Califórnia e foi movida por três autores. Eles acusam a Anthropic não apenas de usar livros sem autorização no treinamento de seu chatbot Claude, mas também de recorrer a cópias piratas das obras.
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No mês passado, um juiz considerou que utilizar os livros em si poderia ser enquadrado como “uso justo”, mas descartou a legalidade de recorrer a cópias ilegais. Ele marcou uma nova decisão para o fim do ano, quando será definido o valor da reparação, e transformou o processo em ação coletiva. Isso abre espaço para que qualquer detentor de direitos sobre obras usadas pela Anthropic possa ser indenizado, mesmo sem mover ação individual.
Temendo o impacto, a empresa tentou suspender o julgamento e acelerar um recurso em instância superior, alegando que a derrota pode decretar seu fim. O juiz rejeitou o pedido nesta segunda-feira (11), sustentando que a corte de apelação deve ter acesso ao conjunto completo das provas e não apenas a uma “versão higienizada” dos fatos apresentada pela Anthropic.
Gigantes da tecnologia se juntam no processo
Advogados da companhia estimam que a indenização pode ultrapassar US$ 1 trilhão — valor muito superior à avaliação atual da Anthropic, de US$ 170 bilhões (R$ 918 bilhões). O argumento é que o treinamento do Claude utilizou uma vasta base de livros pirateados, que reúne mais de 7 milhões de títulos, o que amplia o risco de um passivo incalculável.
A empresa afirma que uma eventual derrota traria consequências graves para todo o ecossistema de IA. O caso já atraiu o apoio de duas associações de peso, a Consumer Technology Association e a Computer and Communications Industry Association. Ambas solicitaram status de amicus curiae para colaborar no processo, ressaltando que a decisão pode comprometer “a nascente indústria de IA como um todo e a competitividade tecnológica global dos Estados Unidos”.
Entre os membros das entidades estão Apple, Amazon e Google. Também se alinham à Anthropic grupos de autores, bibliotecas e defensores de direitos digitais, que veem risco de retrocesso para o setor.
Escalada de processos de direitos autorais
As companhias de IA temem que o caso abra espaço para mais ações semelhantes. Hoje, já há cerca de 50 processos relacionados a direitos autorais em andamento nos EUA. Além de livros pirateados, muitas ações acusam as empresas de empregar materiais protegidos —como roteiros, artigos acadêmicos e reportagens— sem autorização.
Esses conteúdos são considerados estratégicos, pois oferecem linguagem refinada e argumentação complexa, elementos valiosos para treinar chatbots. O setor defende que seria inviável licenciar todo esse material, o que deixaria os EUA em desvantagem diante da China.
A indústria insiste que seu trabalho se enquadra no chamado “uso justo”, uma vez que os modelos não reproduzem diretamente o material, mas sim geram conteúdo transformado, de forma semelhante ao aprendizado humano. Enquanto isso, empresas seguem levantando bilhões em investimentos. A OpenAI, por exemplo, anunciou aporte de R$ 500 bilhões em datacenters nos próximos quatro anos.
(Com informações de Folha de S. Paulo)
(Foto: Reprodução/Freepik/SittipolSukuna)
