Redes sociais e lojas online deverão remover propagandas de cigarros eletrônicos
Cigarros eletrônicos – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu um alerta para plataformas digitais como Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei, exigindo a eliminação, em até 48 horas, de posts e anúncios que divulguem ou vendam cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes.
Também devem ser removidas postagens que envolvam outros itens derivados do tabaco, igualmente vetados no país.
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As empresas receberam a notificação na última terça-feira (29), conforme informado na quarta (30) pela Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça.
Caso as plataformas descumpram a ordem, poderão enfrentar um procedimento administrativo no órgão, o que pode resultar em penalidades como a cobrança de multas.
A solicitação para a exclusão dos materiais partiu do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), ligado à Senacon.
Segundo o CNCP, uma pesquisa detectou 1.822 páginas ou anúncios irregulares sobre cigarros eletrônicos nas plataformas alvo, com destaque para o Instagram (1,6 mil).
YouTube (123 anúncios) e Mercado Livre (44) aparecem em seguida no levantamento dos serviços com mais conteúdo a ser deletado.
A Senacon ressalta que perfis de vendedores e influenciadores que propagam esses dispositivos nas redes somam quase 1,5 milhão de seguidores.
Além de remover os materiais atuais, as empresas precisam, conforme o governo, intensificar sistemas de monitoramento para barrar futuras irregularidades.
Os cigarros eletrônicos, ou vapes, têm sua comercialização impedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. Em revisão realizada em 2024, a decisão foi mantida.
No entanto, esses produtos continuam acessíveis tanto em lojas físicas quanto na internet.
Médicos pneumologistas e organizações da área de saúde destacam que o uso de vapes pode causar danos, como elevado risco de câncer e problemas cardíacos.
As instituições também chamam atenção para os efeitos prejudiciais desses dispositivos nas estratégias nacionais de combate ao tabagismo.
(Com informações de g1)
(Foto: Reprodução/Freepik/makcoud)
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