Carga tributária – As grandes empresas de tecnologia ampliaram significativamente, ao longo da última década, a fatia do faturamento obtido no Brasil que é enviada para suas matrizes ou subsidiárias no exterior. De 2014 a 2024, as remessas cresceram em ritmo acelerado, e a participação dos impostos sobre esses envios, ao contrário, diminuiu, mesmo diante da expansão expressiva das receitas das plataformas no mercado brasileiro.
Dados fornecidos pela Receita Federal à Folha de S. Paulo apontam um movimento consistente de crescimento das remessas e de mudança na estrutura tributária do setor, hoje inserido no centro de debates sobre competitividade, carga fiscal e regulação de empresas globais de tecnologia.
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Entre 2014 e 2024, as big techs aumentaram em 323% a parcela da receita remetida ao exterior. Uma década atrás, 17,12% do faturamento brasileiro dessas companhias era enviado para outros países. Em 2024, essa participação alcançou 55,66%, ultrapassando a marca de metade da receita total.
O comportamento alcançou seu ápice em 2023, quando as remessas representaram 61,87% do faturado. Em valores absolutos, o salto foi ainda mais intenso: de R$ 2,8 bilhões em 2014 (equivalentes a R$ 4,93 bilhões corrigidos pelo IPCA) para R$ 80,3 bilhões em 2024.
Receita das plataformas cresce 585% em dez anos
O avanço das remessas acompanhou um forte crescimento do faturamento bruto das big techs. Entre 2014 e 2024, a alta foi de 585%, saindo de R$ 21,327 bilhões (valor atualizado pelo IPCA) para R$ 144,3 bilhões.
Nesse período, a carga tributária federal incidente sobre o faturamento bruto também subiu, passando de 17,9% para 22,7%, um aumento de 13%. Os dados consideram empresas como Amazon (incluindo AWS), Apple, Facebook, Google, Google Cloud, Microsoft e Nvidia.
Apesar do recorrente discurso das big techs sobre o peso dos tributos no Brasil, os impostos diretamente relacionados às remessas diminuíram proporcionalmente ao longo da década. Eles correspondiam a 30,42% em 2014 e chegaram a 22,13% em 2024.
Esse recuo não ocorreu por mudanças nas alíquotas, mas sim no perfil das remessas. Cresceu a participação dos envios relacionados a pagamentos de royalties, que têm incidência média menor, enquanto diminuíram aqueles vinculados a rendimentos do trabalho, historicamente mais onerados.
Comparação com outros setores
Um levantamento da Firjan, baseado em dados da Receita Federal, Tesouro Nacional, Confaz, Caixa e IBGE, indica que o setor de tecnologia não está entre os mais tributados do país.
A maior carga total atinge a indústria de transformação (49,2%). No extremo oposto estão agropecuária e indústria extrativa, com 8%. O setor de serviços, que inclui empresas de tecnologia, instituições financeiras e diversos outros segmentos, aparece com carga de 29,7%.
Considerando apenas tributos federais, a indústria permanece no topo (23,2%), seguida pelos serviços (16,9%). Em nota, o economista-chefe da Firjan, Jonathas Goulart, afirmou que “a indústria já aparece como o setor que mais paga tributos no Brasil”, ressaltando o impacto do ICMS sobre a atividade industrial.
A Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), que reúne companhias como Amazon, Google e Meta, defende que o setor está entre os grandes contribuintes do país e tem papel importante no desenvolvimento econômico brasileiro.
A entidade enviou um parecer técnico da consultoria LCA, baseado em dados da Receita, indicando que empresas de serviços digitais pagam, em média, 16,4% da receita bruta em tributos federais, percentual considerado mais que o dobro da média dos demais setores (6,1%).
Para companhias enquadradas no regime de lucro real, a carga chega a 18,3%, acima dos 12,8% registrados entre empresas do lucro presumido.
Sobre o aumento das remessas, a entidade afirma que esse movimento faz parte do funcionamento natural de empresas globais, especialmente em operações tecnológicas baseadas em propriedade intelectual e em serviços internacionais.
(Com informações de Olhar Digital)
(Foto: Reprodução/Freepik/aishazeyn)
