Após insistentes tentativas de retirar direitos dos trabalhadores de TI, sindicato patronal comunica encerramento das negociações e processo de Dissídio Coletivo

Diante da negativa da Comissão de Negociação do Sindpd de ceder a pressões para desmantelar a Convenção Coletiva da categoria, resistindo a aceitar propostas indecorosas para a retirada de direitos conquistados ao longo dos anos e uma proposta de aumento ridícula de 2,07%, o Seprosp anunciou nesta terça-feira (27/03) o encerramento das negociações.

O esforço do Sindpd para a construção de um acordo que fosse palatável para ambos os lados está consistentemente registrado em todas as gravações das nove rodadas de negociação.

Mas, infelizmente, como é notório, esta não é a intenção dos patrões, que, sob a esteira de uma reforma trabalhista ainda em exame no Parlamento e nos Tribunais, insistiu em suprimir cláusulas que impedem a lei da selva no controle de jornada, no cumprimento dos direitos trabalhistas, no pagamento de horas extras, na aplicação da PLR e outras que promoviam a salutar negociação entre empresas e funcionários sob a intermediação do Sindpd.

Lamentamos que o sindicato patronal considere possível suprimir tais direitos sob a tutela da Justiça do Trabalho, algo que consideramos pouco provável. Mas a postura indecente e chantagista apresentada no processo de negociação, com a mudança de posições de uma reunião para a outra, a utilização da má fé para tentar passar a perna nos trabalhadores com a manipulação de cláusulas, uma proposta de índice muito abaixo do crescimento do setor e a insistente criação de impasses na mesa são evidências cabais de que os patrões, desde o início, não queriam acordo, e sim o caminho que se apresenta.

Neste sentido, o Sindpd faz a seguinte orientação para toda a categoria:

• Denuncie ao Sindpd todo e qualquer descumprimento da Convenção Coletiva em vigor, conforme acordado na primeira rodada de negociação;
• Denuncie ao Sindpd e dirija-se às nossas sedes para verificação de homologações que sejam feitas diretamente na empresa;
• Denuncie ao Sindpd toda tentativa de acordo individual;
• Denuncie ao Sindpd qualquer pressão ou demissão para a substituição de trabalhadores celetistas para sistemas precários e fraudulentos de trabalho, a exemplo do intermitente, autônomo ou PJ;
• Entre em contato com a diretoria do Sindpd para a organização de mobilizações e ações sindicais para a abertura de acordos diretos com as empresas.

Por fim, comunicamos que o departamento jurídico do Sindpd está tomando todas as providências cabíveis para a punição de práticas criminosas contra a organização sindical – a exemplo do que ocorreu com a Prodesp –, além de reiterarmos que as nossas portas estão abertas para todas as empresas sérias, que valorizam os trabalhadores e estejam dispostas a iniciar processos de negociação coletiva.

Vamos à luta!

Antonio Neto
Presidente