Violência psicológica – O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei que amplia a punição para crimes de violência psicológica contra mulheres quando cometidos com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou outros recursos tecnológicos. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualmente, o Código Penal prevê pena de seis meses a dois anos de detenção, além de multa, para casos de violência psicológica contra mulheres. Com a nova legislação, a pena será aumentada em até metade, podendo chegar a três anos de prisão se o crime for cometido com o uso de tecnologias que alterem imagens ou sons da vítima, como deepfakes.
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O projeto foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e integra um pacote de medidas elaborado pela bancada feminina da Câmara, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em março. A relatoria no Senado ficou a cargo da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que destacou a necessidade de modernizar as formas de combate à violência contra as mulheres diante dos avanços tecnológicos.
“A utilização de deepfakes envolvendo mulheres reais tem gerado preocupações, com destaque para seu uso na promoção de violência psicológica, o que inclui a divulgação de conteúdos pornográficos falsos simulando nudez, bem como seu uso para ameaçar, constranger, humilhar e chantagear”, afirmou Daniella Ribeiro durante a discussão do projeto.
A senadora enfatizou que a medida é essencial para coibir práticas que se aproveitam de ferramentas tecnológicas para causar danos emocionais e psicológicos às vítimas. A proposta visa também a proteger as mulheres de situações como a disseminação de imagens ou áudios manipulados, que podem ser usados para fins de humilhação pública ou extorsão.
Com a aprovação no Senado, o texto segue para a sanção presidencial. Caso sancionado, o projeto representará um avanço na legislação brasileira, adaptando-a às novas formas de violência que surgem com o desenvolvimento de tecnologias como a inteligência artificial. A medida reforça o compromisso do Estado em combater a violência de gênero e proteger os direitos das mulheres em um contexto cada vez mais digital.
(Com informações de G1)
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