Incentivo às mediações – A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados do Mato Grosso (Sindpd-MT), Lucimar Arruda, participou nesta terça-feira (25) de encontro organizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) para uma apresentação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia).
O evento foi mais uma iniciativa do esforço do MPT para incentivar a negociação e reduzir a judicialização de conflitos trabalhistas. O Nupia atua em procedimentos de mediação de forma permanente e especializada para resolver conflitos coletivos trabalhistas, promovendo acordos entre as partes.
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“Além de garantir resoluções mais ágeis, a mediação contribui para a redução dos custos processuais e para a diminuição da sobrecarga do judiciário, beneficiando toda a sociedade”, explica o Nupia, que é coordenador pela vice-procuradora geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel.
Foi apresentado ao público o Protocolo de Mediação, documento que orienta a condução das mediações, estabelecendo diretrizes claras e objetivas para a construção de soluções consensuais. O objetivo era ampliar o conhecimento do público presente, que incluiu sindicalistas, advogados e outros membros da comunidade jurídica, sobre as vantagens da mediação.
Apesar de o MPT atuar há anos na mediação de conflitos coletivos, o Nupia foi criado para oferecer uma estrutura especializada nessa prática. Desde então, o MPT registrou um avanço significativo nas mediações, realizando mais de 6,5 mil de janeiro de 2021 a dezembro de 2023.
(Foto: Divulgação)
