União Europeia debate revisão da lei dos cookies

Cookies – O excesso de avisos sobre uso de cookies voltou ao centro das discussões em Bruxelas. A Comissão Europeia iniciou nesta segunda-feira (22) uma série de reuniões com representantes da indústria de tecnologia e países do bloco para debater ajustes na legislação que regula o consentimento digital.

A norma atual nasceu da Diretiva de e-Privacy, revisada em 2009, e passou a obrigar sites a pedir autorização dos visitantes para coleta de dados. A intenção era ampliar o controle dos usuários, mas, como efeito colateral, surgiram os constantes pop-ups que se espalharam pela internet.

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A prática acabou gerando o que especialistas chamam de “fadiga de cookies”, já que a maioria dos internautas simplesmente aceita os termos para seguir navegando. Segundo a própria Comissão, a enxurrada de banners “matou o consentimento”. Por isso, um novo texto com propostas de simplificação deve ser apresentado em dezembro.

Entre as alternativas em análise está a possibilidade de configurar as preferências de cookies diretamente no navegador, de forma única, dispensando o aviso em cada site visitado. Outra ideia, defendida por países como a Dinamarca, é abolir os pop-ups para cookies considerados inofensivos, como os usados em estatísticas básicas.

Nesse caso, apenas rastreadores ligados à publicidade permaneceriam sujeitos a consentimento explícito. As empresas de tecnologia sugerem que as regras de cookies sejam incorporadas à GDPR, a lei de proteção de dados europeia. O modelo, mais flexível, permitiria outras bases legais além do consentimento, como o “interesse legítimo”.

Já organizações de defesa da privacidade demonstram preocupação. Para especialistas do setor, a flexibilização poderia abrir espaço para novas formas de rastreamento disfarçadas de funções essenciais.

Enquanto isso, o bloco segue em busca de um equilíbrio entre conveniência para os usuários e proteção efetiva dos dados pessoais.

(Com informações de Tecnoblog)
(Foto: Reprodução/Freepik)