Governo espanhol – O governo da Espanha anunciou que vai apurar a atuação das plataformas X, TikTok e Meta por suposta disseminação de material de abuso sexual infantil produzido com o uso de inteligência artificial. A medida foi divulgada pelo presidente espanhol, Pedro Sánchez, em publicação feita na própria rede X.
“Estas plataformas estão atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas. O Estado não pode permitir. A impunidade dos gigantes deve acabar”, escreveu Sánchez.
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No começo deste mês, o premiê já havia apresentado um pacote de ações voltadas ao combate do abuso no ambiente digital e à proteção de crianças e adolescentes. Entre as propostas está a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
Em dezembro de 2025, a Austrália tornou-se o primeiro país a vetar o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A decisão teve repercussão internacional e levou outros governos a avaliarem iniciativas semelhantes.
No Brasil, por exemplo, já foi aprovada legislação que determina que a checagem de idade deixe de se basear exclusivamente na autodeclaração, modelo atualmente utilizado por diversas plataformas.
“Hoje, o Conselho de Ministros vai invocar o artigo 8 do Estatuto Orgânico do Ministerio Fiscal para pedir que sejam investigados os delitos que X, Meta e TikTok poderiam estar cometendo pela criação e difusão de pornografia infantil por meio de suas IAs. Essas plataformas estão atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas. O Estado não pode permitir isso. A impunidade dos gigantes deve acabar”, afirmou Sánchez.
Coalizão europeia
O chefe de governo afirmou ainda que a Espanha passou a integrar um grupo formado por outros cinco países do continente, chamado por ele de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de articular e aplicar regulações que ultrapassem fronteiras nacionais.
Segundo Sánchez, a primeira reunião da aliança ocorrerá nos próximos dias. Ele não detalhou quais nações compõem o bloco, e sua equipe não respondeu de imediato a pedidos de esclarecimento. “Sabemos que esta é uma batalha que excede as fronteiras de qualquer país”, declarou o premiê.
Responsabilização das redes
Além da investigação, o governo espanhol pretende encaminhar, na próxima semana, um projeto de lei que amplia a responsabilização de executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e mensagens de incitação ao ódio. A proposta também prevê a criminalização da manipulação algorítmica e do impulsionamento de material ilícito.
Entre as iniciativas defendidas por Sánchez está a criação de um sistema específico para monitorar discurso de ódio na internet. As plataformas, segundo ele, deverão adotar mecanismos eficazes de verificação etária.
O primeiro-ministro acrescentou que o Ministério Público buscará apurar eventuais violações legais envolvendo ferramentas de inteligência artificial, como o Grok, ligado ao empresário Elon Musk, além de redes sociais como o Instagram.
(Com informações de g1)
(Foto: Reprodução/Freepik/kavalenkava)
