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Anatel atualiza regras de certificação de reforçadores de sinal da rede móvel

Novos requisitos incluem mecanismos automáticos para prevenir interferências e garantir maior estabilidade nas redes móveis internas
Anatel atualiza regras de certificação de reforçadores de sinal da rede móvel
Anatel atualiza regras de certificação de reforçadores de sinal da rede móvel

Reforçadores de sinal – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em vigor novos requisitos técnicos para a certificação de reforçadores de sinais internos destinados às redes móveis. As mudanças foram estabelecidas pelo Ato nº 5885, de 29 de abril de 2026, aprovado pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da agência.

Com a atualização das regras, os processos de avaliação da conformidade e homologação desses equipamentos passam a seguir parâmetros mais próximos das práticas adotadas em outros países. As normas abrangem dois modelos de arquitetura tecnológica: os reforçadores seletivos, responsáveis por retransmitir sinais de uma única prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP), e os reforçadores de banda larga, capazes de operar com sinais de diversas operadoras.

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Segundo a Anatel, os novos critérios de certificação também têm o objetivo de assegurar que os equipamentos funcionem de forma segura, reduzindo riscos de interferência nas redes de telecomunicações e preservando a qualidade da cobertura em ambientes internos.

Requisitos

O novo regulamento determina que os reforçadores de sinais passem a contar obrigatoriamente com mecanismos de automonitoramento. Entre as funções exigidas estão a identificação e mitigação de interferências provocadas pela retroalimentação de sinais — fenômeno semelhante à microfonia observada em sistemas de áudio — e o controle automático da capacidade de amplificação do sinal, evitando que a potência de transmissão ultrapasse os limites previstos pela regulamentação.

As exigências também incluem o desligamento automático da transmissão sempre que o equipamento não conseguir operar dentro dos parâmetros definidos pela Anatel. Outra medida prevista é a desativação automática após cinco minutos sem conexões ativas de celulares, retomando o funcionamento apenas quando houver nova demanda de operação.

De acordo com a agência, a atualização das exigências integra as iniciativas voltadas à ampliação da inclusão digital e à melhoria da qualidade dos serviços móveis. A medida também está relacionada ao Sandbox Regulatório da Anatel, ambiente experimental criado para permitir o uso de reforçadores e repetidores por entidades municipais com o objetivo de expandir a cobertura das redes móveis.

(Com informações de Convergência Digital)
(Foto: Reprodução/Magnific/clairecastelli)

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