Investigação contra Discord – A morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS) levou o Discord a entrar no radar de diferentes órgãos públicos. Nesta sexta-feira (7), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização para verificar se a plataforma está cumprindo as regras de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, que está em vigor desde março.
A apuração da agência ocorre depois que, segundo informações da Polícia Civil e do Ministério da Justiça, a menina teria sido coagida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada no Discord. A transmissão teria durado aproximadamente 45 minutos, e a morte ocorreu em 22 de julho.
LEIA: Primeiro data center de IA da Amazônia enfrenta investigação por impacto ambiental
O procedimento da ANPD não se limita ao episódio específico. A agência quer saber quais mecanismos o Discord utiliza para impedir que menores sejam expostos a conteúdos ou contatos capazes de incentivar, estimular ou facilitar a automutilação e o suicídio.
Também está entre os pontos da fiscalização a capacidade da plataforma de identificar a idade dos usuários. A ANPD pretende verificar ainda como o serviço lida com conteúdos ilegais e se existem procedimentos para comunicar às autoridades situações consideradas graves.
Plataforma terá prazo para responder
Como parte do processo, o Discord terá cinco dias úteis para fornecer informações à ANPD sobre as ferramentas e procedimentos utilizados para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes.
A agência vai analisar se a empresa adotou as medidas determinadas pelo ECA Digital para diminuir os riscos de exposição de usuários menores de 18 anos a conteúdos ou contatos relacionados à automutilação e ao suicídio.
Também serão examinados os procedimentos de remoção de conteúdos que desrespeitem as normas de proteção infantojuvenil e a comunicação de casos que demandem investigação pelas autoridades.
Se a fiscalização identificar irregularidades, a ANPD poderá exigir mudanças nas práticas da empresa e aplicar as penalidades estabelecidas pelo ECA Digital. Uma das sanções previstas é multa de até R$ 50 milhões por infração.
Caso é investigado por outros órgãos
A atuação da ANPD acontece ao mesmo tempo em que outras autoridades investigam as circunstâncias envolvendo a adolescente. A Polícia Civil e o Ciberlab, laboratório da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) especializado na investigação de crimes cibernéticos, também apuram o caso.
A operação relacionada à investigação teve como alvo seis integrantes do grupo investigado, em diferentes estados. Durante o cumprimento dos mandados, as autoridades afirmam ter localizado materiais de apologia ao neonazismo, armas e conteúdos de abuso sexual infantil.
Segundo as investigações, Discord e Telegram eram utilizados pelo grupo para atrair vítimas, espalhar discursos de ódio, promover a radicalização de jovens e estimular comportamentos violentos. As vítimas identificadas na apuração eram meninas.
A participação dos integrantes do grupo e eventuais responsabilidades ainda estão sendo investigadas pelas autoridades.
Discord também negocia medidas com a AGU
A fiscalização da ANPD não foi a única medida envolvendo a plataforma nesta sexta-feira (7). Representantes do Discord participaram de uma reunião com integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir a adaptação do serviço às normas brasileiras.
Como resultado do encontro, a empresa se comprometeu a entregar até segunda-feira (10) um plano com medidas para ampliar a proteção oferecida dentro da plataforma. A iniciativa deverá dar atenção principalmente a mulheres, crianças, adolescentes e animais.
Os representantes da empresa também assumiram compromissos relacionados ao chamado dever de cuidado. O conceito prevê que as plataformas adotem medidas para reduzir riscos e proteger seus usuários.
Uma versão mais detalhada das ações discutidas com a AGU deverá ser apresentada posteriormente. Segundo a GloboNews, integrantes da Advocacia-Geral da União consideraram produtiva a reunião realizada nesta sexta-feira.
Acumule cashback e transfira o dinheiro direto para sua conta!
A Bee Fenati (saiba mais aqui) segue em expansão para garantir aos seus usuários cada vez mais benefícios. Agora a plataforma conta com a Benefícios Rede Bee, que reúne descontos em dezenas de grandes marcas, com muitas delas oferecendo cashback, ou seja, o retorno de um valor da sua compra que poderá ser transferido para sua conta! (Saiba mais aqui)
Baixe o aplicativo nas lojas App Store (iOS) e Play Store (Android) e aproveite agora!
A rede oferece em um único ambiente ofertas em áreas como educação, compras, viagens, lazer, serviços, tecnologia e muito mais. Dentre as marcas parceiras estão Magalu, Renner, Drogasil, C&A, Casas Bahia, Petz, e outras dezenas de opções que oferecem tudo que você precisa na sua rotina!
Além de poderem aproveitar os descontos oferecidos pelas marcas parceiras, os sócios e contribuintes dos sindicatos filiados à Fenati (Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação) podem receber de volta um percentual a cada compra que realizarem em parceiros que oferecem o cashback.
Este valor fica em uma carteira digital dentro da plataforma e, a partir de R$ 20 reais acumulados em cashback, o trabalhador pode enviar o dinheiro direto para sua conta bancária! Na prática, a ferramenta permite que sócios e contribuintes dos sindicatos filiados à Fenati ZEREM o valor da sua contribuição assistencial e/ou associativa!
Atualmente, o valor da contribuição é de R$ 32,50 por mês para sócios e R$ 35 por mês para contribuintes, ou seja, é possível recuperar todo esse valor e ainda acumular muito mais – tudo isso contribuindo para fortalecer a categoria e transformando as compras do dia a dia em ganho real.
Qualifique-se agora com a Fenati Academy!
Dentro da Bee Fenati, o usuário encontra ainda a Fenati Academy, que oferece mais de 8 mil opções de qualificação e atualização profissional com bolsa integral para sócios e contribuintes de sindicatos filiados à Fenati. (Saiba mais)
Na plataforma, o profissional pode acessar o Sindplay, streaming de qualificação para profissionais de TI reconhecido como a “Netflix de TI”, que possui cursos em áreas como cibersegurança, Inteligência Artificial, desenvolvimento de softwares, desenvolvimento para a internet, administração de sistemas e redes, ciência de dados, gestão de projetos de TI, blockchain e tecnologias de moedas digitais, entre outras. (Saiba mais)
A ferramenta oferece também cursos em parceria com a Cisco Networking Academy, com CERTIFICAÇÕES GRATUITAS em áreas como segurança cibernética, Redes, IA, Ciência de dados, Inglês para TI, Programação, Tecnologia da informação, Alfabetização digital, Habilidades Profissionais (Soft skills) e Sustentabilidade. (Saiba mais)
Outra parceria da Fenati Academy é a Oracle University, uma das maiores referências globais em tecnologia. Os usuários já podem acessar cursos, trilhas de aprendizado e obter certificações Oracle gratuitamente ou com descontos exclusivos. Os conteúdos passam por áreas estratégicas como bancos de dados, computação em nuvem, inteligência artificial, desenvolvimento, automação e soluções corporativas. (Saiba mais)
Encontre o emprego dos seus sonhos com a Bee Hunter!
Sócios e contribuintes contam ainda com uma ferramenta para se aproximarem das melhores oportunidades do mercado de trabalho: a Bee Hunter, uma plataforma inteligente da Bee Fenati que utiliza tecnologia e inteligência artificial para tornar a busca por vagas mais eficiente, estratégica e conectada ao perfil de cada usuário. (Saiba mais aqui)
A partir do cadastro do currículo, a plataforma utiliza inteligência artificial para analisar informações como experiências, competências e objetivos profissionais, cruzando esses dados com vagas disponíveis em empresas parceiras como Vagas.com, Sinergy e Trampos e identificando as posições que mais combinam com o perfil do usuário.
A Bee Hunter vai além e auxilia o profissional a estar preparado para a vaga dos sonhos! Isso porque nossa inteligência analisa o perfil e sugere cursos da Fenati Academy que vão ajudá-lo a ampliar sua qualificação e elevar a aderência às vagas desejadas. Acesse agora clicando aqui e encontre seu emprego dos sonhos!
(Com informações de Olhar Digital)
(Foto: Reprodução/Magnific/inkdrop)
