Autoridade italiana investiga Meta por monopólio por bloqueio de chatbots no WhatsApp

WhatsApp – A Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato (AGCM), órgão antitruste da Itália, informou que pode impor medidas provisórias à Meta ao ampliar uma investigação sobre a possível prática de abuso de posição dominante ao bloquear chatbots de inteligência artificial no WhatsApp.

Segundo a Reuters, o caso reflete o aumento do escrutínio regulatório sobre o avanço das big techs no campo da IA generativa, especialmente quando plataformas com grandes bases de usuários, como o WhatsApp, passam a funcionar como portas de entrada fundamentais para novos serviços.

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A ampliação da investigação, aberta inicialmente em julho, inclui agora os termos atualizados da plataforma empresarial WhatsApp Business Solution, usada por empresas para gerenciar comunicações com clientes, além das ferramentas de chatbot de IA recentemente adicionadas ao aplicativo, informa a agência. A conclusão do processo está prevista para o fim de 2026.

Nesta quarta-feira (26), o órgão também anunciou a abertura de um procedimento para avaliar possíveis medidas provisórias. Entre elas, podem estar a suspensão dos novos termos e a limitação de uma maior integração da Meta AI ao WhatsApp durante o andamento da investigação.

Em nota, um porta-voz do WhatsApp rejeitou firmemente as alegações, classificando-as como infundadas. O representante acrescentou que a interface comercial WhatsApp API “nunca foi projetada para ser usada por chatbots de IA, e fazê-lo colocaria uma carga severa em nossos sistemas”.

De acordo com a Reuters, o regulador italiano já havia acusado anteriormente a Meta de integrar o assistente Meta AI ao WhatsApp sem o consentimento dos usuários, o que poderia prejudicar concorrentes.

Segundo o órgão, em 15 de outubro a empresa de Mark Zuckerberg alterou os termos do WhatsApp Business Solution para proibir empresas que oferecem serviços de IA de utilizarem a plataforma caso esses serviços sejam sua principal funcionalidade.

Os novos termos já se aplicam a novos usuários e entrarão em vigor para empresas que já operam no WhatsApp a partir de 15 de janeiro de 2026.

Na avaliação da autoridade antitruste, tais mudanças podem excluir concorrentes da ampla base de usuários do WhatsApp, que soma 37 milhões na Itália, e distorcer a competição no mercado de chatbots de IA. O órgão ressalta ainda a relutância dos consumidores em mudar de aplicativo, o que reduzia as chances de migração para serviços alternativos.

Empresas que violam regras de concorrência da União Europeia, abusando de posição dominante, podem receber multas de até 10% do faturamento global.

(Com informações de O Globo)
(Foto: Reprodução/Freepik/thanyakij-12)