Inclusão de saúde mental – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou um material em formato de perguntas e respostas para orientar empresas, trabalhadores e profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) sobre as mudanças relacionadas à NR-01. O conteúdo tem caráter orientativo e busca esclarecer dúvidas sobre a gestão de riscos ocupacionais, especialmente os fatores psicossociais ligados ao ambiente de trabalho.
Segundo o diretor de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, Alexandre Scapelli, o documento complementa materiais já disponibilizados pelo ministério sobre o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e os fatores de risco psicossociais. As orientações foram discutidas na Comissão Nacional Tripartite Temática da NR-01, com participação de representantes do governo, empregadores e trabalhadores.
LEIA: Brasileiros veem deepfakes em massa, mas não sabem identificar
Entre os principais esclarecimentos, o MTE reforça que todas as empresas deverão adotar ações preventivas voltadas à identificação e avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Essas medidas devem integrar a Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), prevista na NR-17 e vinculada ao GRO da NR-01.
O material destaca ainda que cabe às organizações definir metodologias, ferramentas e responsáveis pela condução do processo, desde que exista conhecimento técnico compatível com a complexidade das atividades desempenhadas. Não há obrigatoriedade de contratação de uma categoria profissional específica.
Outro ponto enfatizado pelo ministério é que a gestão de riscos ocupacionais não deve se limitar à produção de documentos. Apesar disso, registros como inventário de riscos, plano de ação e critérios adotados no GRO permanecem obrigatórios. A AEP poderá servir como comprovação da gestão de riscos ergonômicos e psicossociais, especialmente para micro e pequenas empresas dispensadas do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
As orientações também deixam claro que os riscos psicossociais precisam ser avaliados em todos os formatos de trabalho, incluindo regimes remotos, híbridos e teletrabalho. O MTE aponta que as empresas podem utilizar diferentes metodologias, como entrevistas, observação das atividades e abordagens participativas, desde que haja fundamentação técnica.
Na fiscalização, os auditores-fiscais não irão exigir uma ferramenta específica para avaliação. A análise será baseada na consistência técnica das ações adotadas, na coerência com a realidade do trabalho e na efetividade das medidas preventivas implementadas pelas empresas. (Confira aqui as perguntas e respostas)
Sindplay oferece curso sobre a nova NR-01
O Sindplay oferece o curso “NR-01 – Princípios Básicos e Implantação nas Empresas”, voltado à identificação e gestão de riscos psicossociais no ambiente corporativo. A formação busca auxiliar empresas e profissionais na adaptação às mudanças previstas pela norma. (Saiba mais sobre o Sindplay clicando aqui)
Segundo a pedagoga Maria Auxiliadora Camargo Marques, responsável pelos cursos de soft skills e saúde mental do Sindplay, a atualização na NR-01 reflete uma mudança significativa na forma como o trabalho é compreendido.
“Incluir aspectos como carga excessiva, assédio, conflitos interpessoais e liderança despreparada como riscos ocupacionais é um avanço importante. Estamos falando de preservar não apenas a integridade física, mas também o equilíbrio emocional dos trabalhadores”, explica.
O curso tem como objetivos:
• Esclarecer o conceito de riscos psicossociais;
• Apresentar estratégias para promover saúde mental e bem-estar no trabalho;
• Oferecer ferramentas para desenvolver um clima organizacional positivo;
• Reduzir afastamentos por transtornos psicológicos e aumentar a produtividade.
Entre os fatores abordados estão pressão excessiva, metas inalcançáveis, ambientes tóxicos, estímulo à competição em detrimento da colaboração e a falta de preparo de lideranças para lidar com transtornos mentais.
“Muitas empresas ainda enxergam a saúde mental como um tema secundário. Com a NR-01, isso muda. O curso visa simplificar as explicações e facilitar a adequação das empresas a esse novo modelo, mostrando cases de sucesso e caminhos práticos para implementação”, complementa Maria Auxiliadora.
(Foto: Reprodução/Magnific/The Yuri Arcurs Collection)
