Modernização – São Luís recebeu, nos dias 22 e 23 de outubro, o 4º Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão. O evento, realizado no Blue Tree Towers São Luís, no bairro Calhau, reunindo profissionais do Direito, representantes de cartórios e integrantes do sistema de Justiça para debater inovação tecnológica, mudanças legislativas e segurança jurídica.
Organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA) e pelos Cartórios de Protesto do Maranhão, o congresso abordou a modernização dos serviços extrajudiciais e a desjudicialização, permitindo resolver determinadas demandas sem a necessidade de recorrer aos tribunais.
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Inteligência artificial e resolução de conflitos
A abertura foi conduzida pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ricardo Dip, que abordou a defesa das prerrogativas dos registradores. A programação inclui painéis sobre as especialidades cartorárias, como notas, protesto, registro civil, registro de imóveis e registro de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas (RTDPJ).
Entre os temas discutidos estão o uso da inteligência artificial, as reformas legislativas e as alternativas consensuais para a resolução de conflitos fora do Judiciário. Os debates analisam como essas mudanças podem aumentar a eficiência dos serviços e ampliar o acesso da população a soluções jurídicas.
Segundo o presidente da ANOREG/MA, Diovani Alencar Santa Bárbara, o congresso destaca a importância dos cartórios na modernização da Justiça. Para ele, a adoção de novas tecnologias deve estar alinhada à segurança jurídica e à cidadania, além de fortalecer a integração entre os serviços extrajudiciais, o Judiciário e os demais profissionais do Direito.
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(Com informações de O Imparcial)
(Foto: Reprodução/Imagem gerada com IA)
