Minha Casa Minha Vida – O governo federal pretende criar uma nova faixa no programa Minha Casa, Minha Vida com objetivo de atender famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, grupo que anteriormente não era contemplado pelo programa. A inclusão dessa nova faixa atende uma parcela da classe média que tem dificuldades para conseguir financiamento no atual cenário de falta de recursos da poupança, fonte que tradicionalmente era utilizada para financiar imóveis.
A ideia do governo é oferecer uma taxa de juros de aproximadamente 8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), o que representa um valor um pouco superior ao praticado na Faixa 3, mas inferior ao cobrado pelos bancos (em média 12% ao ano). Cotistas do FGTS terão desconto no valor do financiamento, medida já utilizada nas faixas anteriores.
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Para garantir o programa, o governo sugeriu utilizar R$ 14,3 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para sustentar as faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida, além de criar a Faixa 4. Essa proposta foi enviada ao relator do Orçamento com a solicitação de remanejar R$ 15 bilhões das receitas do Fundo Social para financiar o programa habitacional.
Com a medida, o governo pretende garantir recursos suficientes para a nova faixa de maneira que o FGTS, que já está pressionado pelo saque aniversário e outras obrigações, não tenha sua sustentabilidade financeira prejudicada.
Além de atender uma nova faixa da classe média, o objetivo é garantir, também, a continuidade do programa com a desoneração do fundo. Em 2024, a Caixa Econômica Federal precisou endurecer as regras de crédito para evitar uma eventual falta de recursos.
Entenda o Minha Casa, Minha Vida
O programa habitacional funciona da seguinte forma:
– Faixa 1: Renda familiar de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel
– Faixa 2: Renda familiar entre R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00 com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos
– Faixa 3: Renda familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas
– Faixa 4 deve atender famílias com renda de R$ 8 mil a R$ 12 mil
A nova medida deve facilitar o acesso à moradia, contemplando também famílias com renda maior que R$ 8 mil, mas que possuem dificuldades para compra de imóveis no mercado convencional.
A Faixa 3 do programa tem R$ 350 mil como teto para o valor do imóvel. A nova faixa poderá ter o limite ajustado para até R$ 450 mil. No entanto, há discussões sobre valores maiores e um debate sobre permitir a aquisição de imóveis usados na nova modalidade.
Na última sexta-feira (14), o presidente Lula mencionou que o governo está considerando a criação de uma linha de crédito específica para reformas residenciais, como a construção de “um puxadinho, um banheiro, um quartinho a mais para a filha ou alguma coisa na garagem”.
(Com informações de UOL)
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