Fórum Parlamentar do BRICS discute regulamentação da IA

BRICS – A cooperação tecnológica entre os países-membros do BRICS é vista como uma força motriz para o desenvolvimento de soluções inovadoras. Essas soluções têm o potencial de melhorar as condições de vida em setores como saúde, educação, trabalho, indústria, comércio e agricultura, avaliam os integrantes do bloco.

Segundo a pesquisadora de direito e tecnologia Paula Guedes, investimentos estratégicos em pesquisa e infraestrutura digital podem democratizar o acesso à IA e promover aplicações que reduzam desigualdades. Contudo, ela aponta desafios históricos específicos dessas nações: “promover a inclusão das pessoas, combater a desigualdade social e tentar que a tecnologia não acabe violando direitos fundamentais e reforçando discriminações”.

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Enquanto países como China, Rússia, Índia e África do Sul já avançaram na criação de legislações sobre IA, o Brasil debate o tema no Congresso Nacional. O objetivo é assegurar segurança jurídica e ética no uso desses sistemas. O marco regulatório brasileiro (Projeto de Lei 2338/23) já foi aprovado pelo Senado e encontra-se em análise por uma comissão especial na Câmara dos Deputados.

“Nós queremos que a legislação que venhamos a aprovar aqui na Casa possa acompanhar os desafios regulatórios que o mundo tem vivenciado e que possa também colocar o Brasil no mapa da inteligência artificial. A gente quer, enquanto país, desenvolver a inteligência artificial e não só consumir”, avalia a deputada federal Luisa Canziani (PSD-PR), presidente da comissão formada na Câmara.

A promoção da inovação industrial, com destaque para a IA, é um dos focos do Brasil no fórum parlamentar do bloco. Paula Guedes reforça a necessidade de equilíbrio: “A inteligência artificial pode reforçar, obviamente, os benefícios e o potencial econômico que esses países têm, mas isso tem que acontecer com uma boa regulação. E a boa regulação é aquela que estimula a inovação – mas é uma inovação que seja responsável”. Ela defende que regras iniciais devem promover valores como transparência, equidade e responsabilidade.

(Com informações Ti Inside e Agência Câmara de Notícias)
(Foto: Reprodução/Freepik/diloka107)