Governo atualiza programa de privacidade e segurança da informação

Privacidade e segurança – O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou na última sexta-feira (31) o PPSI 2.0 – a atualização do Programa de Privacidade e Segurança da Informação. A nova versão busca elevar o nível de maturidade em cibersegurança e proteção de dados pessoais nos mais de 250 órgãos federais que compõem o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). O programa passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.

“O PPSI 2.0 reforça o compromisso do Governo Digital com a segurança da informação, a privacidade e a maturidade institucional no tratamento de dados pessoais. Com o lançamento da portaria SGD/MGI nº 9.511, de 28 de outubro de 2025, as ações serão intensificadas rumo a um Governo Digital mais seguro e que protege ainda mais a privacidade dos cidadãos”, disse o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.

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Estão planejadas também iniciativas voltadas à disseminação das mudanças previstas no novo PPSI, bem como orientações gerais às instituições que formam o SISP. A primeira ação será um webinário marcado para 26 de novembro, direcionado aos integrantes da estrutura de governança do programa, definida no artigo 7º da portaria. Os participantes devem acompanhar os comunicados enviados por e-mail para garantir presença.

Além da portaria, já se encontra disponível no portal de privacidade e segurança da informação o primeiro material publicado no âmbito do PPSI 2.0: o Guia Complementar de Segurança da Informação para Computação em Nuvem.

“É importante ressaltar que os atuais materiais de apoio à implementação do PPSI 1.0, como framework, guias, modelos e cartilhas, serão gradativamente atualizados para versões compatíveis com o PPSI 2.0 pela Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação a SGD”, afirmou o diretor Leonardo Ferreira.

Criado em 2023, o PPSI tem como público os órgãos e entidades federais vinculados ao SISP. O programa reúne diretrizes voltadas para governança (políticas e normas), metodologia (modelos e guias), maturidade institucional (autoavaliação e planejamento), tecnologia (detecção e resposta a incidentes cibernéticos) e desenvolvimento de pessoal (capacitação e formação de especialistas).

Desde então, cinco ciclos semestrais foram concluídos na fase PPSI 1.0. Nesse período, os órgãos executaram autodiagnósticos em segurança e privacidade e elaboraram planos de trabalho com ações voltadas ao fortalecimento do tema em toda a administração pública federal.

(Com informações de Ti Inside)
(Foto: Reprodução/Freepik/tiko33)