Governo prepara proposta que extingue escala 6×1 e fixa jornada de 40 horas

Escala 6×1 – Diante do bloqueio nas negociações da subcomissão que discute o fim da escala 6×1, o governo federal decidiu apresentar um relatório próprio para substituir o texto do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).

A nova versão, formulada pelo Palácio do Planalto, elimina de forma direta o modelo 6×1 e estabelece uma jornada 5×2, limitada a 40 horas semanais e oito horas diárias — movimento que busca reforçar o protagonismo do Executivo em uma pauta que Lula pretende levar como vitrine em 2026.

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Designado pelo presidente, o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, irá pessoalmente ao Congresso para defender o parecer alternativo. A proposta redigida pelo Planalto prevê um período de adaptação, começando por uma jornada de 42 horas semanais em 2027 e chegando ao limite de 40 horas a partir de 2028.

O texto também impede reduções salariais, veta acordos individuais que ampliem flexibilizações, garante dois dias consecutivos de descanso semanal — com ao menos um domingo a cada três semanas — e inclui a revisão das regras aplicadas aos comerciários para adequar o setor ao novo formato.

A iniciativa é uma resposta à recepção negativa do relatório de Gastão, que não prevê o fim do 6×1. O parlamentar propõe apenas uma redução gradual da carga semanal — 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro — além de sugerir desoneração da folha para empresas com grande dependência de mão de obra, como forma de mitigar eventuais impactos econômicos.

Para o governo, porém, o texto do relator não enfrenta o cerne do problema nem atende às expectativas criadas no próprio colegiado.

(Com informações de Extra Globo)
(Foto: Reprodução/Agência Brasil/Marcelo Camargo)