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Anatel – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou novas regras para conter práticas abusivas em ligações telefônicas em massa. A decisão, tomada pelo Conselho Diretor na última quinta-feira (07), exige que contratantes de serviços de telefonia que realizem mais de 500 mil chamadas por mês adotem, em até 90 dias, o processo obrigatório de autenticação das ligações.
A medida integra o serviço Origem Verificada, que passa a atuar em duas frentes: identificação opcional para que o consumidor saiba quem está ligando e autenticação compulsória para grandes chamadores, permitindo à Anatel monitorar, em tempo real, a origem das chamadas e agir de forma mais precisa contra irregularidades.
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Segundo o conselheiro Vicente Aquino, relator do processo, a tecnologia será usada “em favor do consumidor”, ajudando tanto na identificação de ligações de interesse quanto no controle de abusos.
O plano da agência prevê que a autenticação seja universal em toda a rede no prazo de três anos, conforme o novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações. Também será elaborado um plano de ação para garantir rastreabilidade, segurança, proteção ao consumidor e responsabilização de todos os agentes da cadeia de envio de mensagens.
Com as novas regras, a Anatel reforça o compromisso de oferecer um ambiente de telecomunicações mais seguro, transparente e confiável para a população.
(Com informações públicas governamentais)
(Foto: Reprodução/Freepik/Drobotdean)
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