Violência digital – O Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) pediu que os países adotem medidas para combater estereótipos de gênero e violência digital. A entidade alerta que tecnologias como a inteligência artificial (IA) podem ampliar a violência digital e reproduzir preconceitos que afetam a vida das mulheres.

Em uma nova diretriz, o comitê defende mudanças nas leis, nas plataformas digitais e nas práticas institucionais para enfrentar a discriminação em diferentes áreas da sociedade.

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IA pode facilitar agressões na internet

O Cedaw demonstrou preocupação com o uso de ferramentas de IA generativa e de sistemas autônomos, conhecidos como agentes de IA, para facilitar ataques contra mulheres no ambiente digital.

Entre os riscos estão a criação de imagens e vídeos sexualizados sem consentimento, fraudes de identidade, extorsão sexual e ataques contra mulheres em cargos de liderança. Nesse contexto, os deepfakes, conteúdos manipulados ou gerados por inteligência artificial, também representam uma ameaça.

Para combater esses abusos, o comitê recomenda ampliar a transparência e a responsabilidade de empresas e governos. As medidas propostas incluem mecanismos de responsabilização pelo uso abusivo de sistemas de IA, supervisão independente dessas tecnologias, revisão humana de decisões automatizadas e procedimentos para denunciar e remover conteúdos discriminatórios das plataformas digitais.

Estereótipos podem prejudicar a Justiça e a saúde

A discriminação de gênero também pode afetar o funcionamento das instituições. Na Justiça, preconceitos podem interferir na avaliação do testemunho das mulheres e nas decisões dos tribunais, contribuindo para erros judiciais.

O Cedaw defende a revisão de leis e práticas que tratam a violência como um assunto privado ou familiar, responsabilizam as vítimas pelas agressões sofridas ou justificam a violência masculina. A entidade também propõe mecanismos para responsabilizar juízes, procuradores e agentes de segurança que perpetuem práticas discriminatórias, além da revisão de decisões marcadas por preconceitos.

Na área da saúde, os estereótipos podem influenciar diagnósticos e decisões relacionadas à saúde reprodutiva. Por isso, o comitê defende o consentimento informado antes de procedimentos médicos, medidas contra a violência obstétrica e a descriminalização do aborto.

Divisão do trabalho de cuidado também preocupa

A desigualdade de gênero também aparece na distribuição das responsabilidades familiares. A expectativa de que as mulheres assumam a maior parte dos cuidados com filhos e familiares contribui para disparidades econômicas.

Para enfrentar o problema, o Cedaw propõe uma divisão mais equilibrada do trabalho não remunerado e a adoção de políticas de licença parental. Segundo a diretriz, conflitos, catástrofes climáticas e crises humanitárias podem agravar a sobrecarga de cuidados e contribuir para a normalização da violência de gênero.

O comitê ressalta que combater a e violência digital e a discriminação exige mais do que medidas pontuais. Os países precisam enfrentar também as atitudes, os sistemas e as estruturas sociais que perpetuam os estereótipos de gênero.

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(Com informações de Olhar Digital)

(Foto: Reprodução/Imagem gerada com IA)