
AO VIVO: Antonio Neto critica pejotização em audiência no STF
Presidente do Sindpd fala na audiência pública do STF sobre pejotização

Presidente do Sindpd fala na audiência pública do STF sobre pejotização

Pejotização – Para o ministro da AGU, a contratação do trabalhador via PJs ameaça a dignidade da pessoa humana.

Projeto segue para votação no Senado e se aprovado, vai aliviar o bolso de milhões de trabalhadores brasileiros a partir de 2026

PL aprovado na Comissão de Assuntos Sociais permite até oito dias de licença em caso de falecimento de familiares

Isenção deve beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas; projeto inclui também desconto no imposto para salários até R$ 7.350

Nova norma define regras para uso ético da IA e classifica sistemas por níveis de risco, proibindo uso da tecnologia no grau de maior risco

Evento teve sessão de autógrafos de duas obras sobre o tema, escritas pelo procurador Jefferson Luiz Maciel Rodrigues

Proposta prevê a criação de uma rede de satélites de baixa órbita custeada por tributo sobre aplicativos com mais de 3 milhões de usuários

O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados na semana anterior, segue agora para sanção presidencial

Para professor da FGV, é preciso haver maior equilíbrio entre a tributação de PJs e CLTs

Segundo decisão, primeiros 15 dias de afastamento deverão ser custeados pelo empregador

Nova contribuição sobre serviços digitais pretende arrecadar bilhões para desenvolver satélites nacionais e fortalecer a soberania digital do país