Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação
“Nota Técnica sobre o Impacto da Pejotização sobre a Arrecadação Tributária” foi encomendada pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP)
Empresa vem burlando a legislação trabalhista por meio de uma elaborada engenharia jurídica para que possa “pejotizar” seus funcionários
“Conforme decisão de Fachin, compete à Justiça do Trabalho avaliar os elementos de prova de cada caso e a higidez da relação jurídica entre trabalhadores e seus contratantes”
Empresas dos 17 setores econômicos que, em conjunto, mais empregam no país participam do regime fiscal, suspenso por ministro do STF
Além disso, existe agora a possibilidade de trabalhar 4 dias na semana descansar três, enquanto a legislação antiga obrigava a distribuição da carga horária em 5 dias
Empresa de telefonia foi condenada em São Paulo a pagar os direitos trabalhistas de uma ex-funcionária que era contratada sob o regime de PJ
Sancionado em março, legislação deve impulsionar ações para que os ambientes corporativos sejam menos tóxicos e mais saudáveis
Decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal em 2022 e beneficia, majoritariamente, as mulheres
O caso chegou ao STF após uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) ter tido negado seu pedido de licença
O julgamento terá repercussão geral, isto é, o seu resultado deverá ser seguido em todos os processos semelhantes no país
Governo vai propor taxação das big techs – O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, falou que o governo federal pretende
Desoneração da folha de pagamento – Na noite desta terça-feira (27), o presidente Lula (PT) assinou a revogação de um