Plano de saúde – Uma família de Guarulhos, na Grande São Paulo, enfrenta dificuldades para manter o tratamento do filho autista após um aumento abrupto no valor do plano de saúde. A professora Sabrina Rocha acionou a Justiça contra a operadora Care Plus depois que a mensalidade do convênio do filho Guilherme, de 13 anos, passou de R$ 1.014 para R$ 4.860, um reajuste de 379%.
A família tomou conhecimento do aumento ao consultar os boletos cadastrados no DDA (Débito Direto Automático) do banco. A fatura de abril veio no valor de R$ 8.715, incluindo cobranças retroativas de meses anteriores. “A gente ia ficar sem dinheiro [na conta]”, desabafa a professora.
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A comunicação da operadora informando o reajuste chegou apenas no dia 25 de março, dez dias antes do vencimento da nova fatura. No documento, a empresa justificou que o reajuste anual, previsto para dezembro de 2024, foi postergado para abril, e que os valores retroativos seriam parcelados em abril e maio.
Diante da falta de resposta satisfatória por parte da Care Plus, Rocha decidiu recorrer à Justiça. “A gente depende do plano. Estou pedindo a Deus para que a liminar [favorável] saia [no processo]. Se não, não tenho dinheiro para pagar o convênio. E ele vai ficar sem terapia”, afirma.
Histórico de conflitos
Não é a primeira vez que Rocha busca a Justiça contra a operadora. Em 2023, ela conseguiu reverter na Justiça o cancelamento do plano de Guilherme, em um processo que ainda está em andamento. No mesmo ano, o plano reduziu o acesso do adolescente a algumas terapias e reajustou a mensalidade de R$ 700 para R$ 1.014.
Atualmente, Guilherme realiza fisioterapia, terapia ocupacional e atendimento psicológico pela Care Plus. Já as sessões de psicopedagogia estão sendo custeadas integralmente pela família.
Denúncia no Ministério Público
A deputada estadual Andréa Werner (PSB), ativista pelos direitos dos autistas, denunciou o caso ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Em ofício encaminhado ao órgão, a parlamentar solicitou a abertura de inquérito contra a operadora por reajustes excessivos.
“Há indícios preocupantes de que tais aumentos estariam sendo direcionados especialmente a contratos de pessoas com deficiência, o que, se confirmado, configuraria discriminação e violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde”, afirmou a deputada.
(Com informações de Folha de S. Paulo)
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