Meta – Após sete semanas de audiências, chegou ao fim nesta quarta-feira (28) a fase oral do processo antitruste movido pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) contra a Meta. Agora, caberá à Justiça decidir, com base nas argumentações por escrito que serão entregues nos próximos quatro meses, se a empresa detém um monopólio ilegal no mercado de redes sociais.
O processo questiona as aquisições do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014, pela então chamada Facebook. A FTC argumenta que a Meta comprou as duas plataformas não para competir, mas para reforçar seu domínio no segmento de redes sociais focadas em conexões entre amigos e familiares. Caso Boasberg decida a favor da Comissão, a empresa pode ser obrigada a se desfazer de uma ou das duas plataformas.
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A sentença deve ser proferida ainda este ano, mas caberá recurso. Se a decisão for favorável à FTC, um novo julgamento será iniciado para definir as medidas corretivas a serem tomadas. O juiz também pode optar por soluções alternativas, como exigir a venda de apenas uma das empresas ou outra abordagem ainda não proposta pela Comissão.
Durante o julgamento, advogados da FTC interrogaram executivos da Meta, incluindo o CEO Mark Zuckerberg. A Comissão defende que a Meta domina um segmento específico do mercado, chamado de “Serviços de Redes Sociais Pessoais”, centrado no compartilhamento entre amigos e familiares.
A Meta, por sua vez, contesta essa definição e argumenta que o setor é muito mais amplo, abrangendo vídeos curtos, comércio eletrônico e mensagens privadas.
Um porta-voz da Meta classificou o caso como fraco e afirmou que o julgamento demonstrou a competitividade do setor de tecnologia. A FTC, que não comentou imediatamente o encerramento da fase oral, já havia afirmado que a Meta “baseou seu caso principalmente em seus próprios executivos e especialistas pagos, com interesses próprios”.
Entre as revelações do julgamento, foi destacado que Zuckerberg chegou a sugerir o desmembramento do Instagram como forma de evitar possíveis regulamentações. Apesar disso, o desfecho deve se apoiar em discussões técnicas sobre a definição do mercado e os limites da concorrência.
“Todos os casos antitruste são muito difíceis de vencer”, afirmou Rebecca Allensworth, professora de direito da Universidade Vanderbilt e especialista no tema. “Eu realmente acho que isso pode ir para qualquer lado”, completou.
(Com informações de O Globo)
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