Fim da escala 6×1 – O debate sobre o fim da escala 6×1 e redução da jornada avançou no Senado nesta sexta-feira (14), após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhar para análise das comissões a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já foi aprovada na Câmara há mais de dois meses e estava parada desde então. A medida ocorreu depois de uma série de reuniões entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A PEC que prevê mudanças na jornada de trabalho está entre as três principais prioridades do governo federal encaminhadas pelo presidente do Senado. Também foram direcionadas às comissões a PEC da Segurança Pública e uma proposta sobre o marco legal de minerais críticos e terras raras.
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O presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e do Sindpd-SP (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo) comemorou o avanço em postagem nas redes sociais e afirmou que a medida representa a efetividade das ações de mobilização popular.
“A nossa pressão valeu! A conversa do presidente Lula com Alcolumbre ajudou! Tudo está conspirando a favor. Agora, após 38 anos sem alterações constitucionais na jornada, precisamos nos manter atentos para aprovar definitivamente o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho”, disse.
Início da tramitação no Senado
Com o despacho de Alcolumbre, a proposta que trata do fim da escala 6×1 passa a ser analisada formalmente pelo Senado. As PECs foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa que antecede uma eventual votação no plenário.
O encaminhamento, no entanto, não significa que a mudança na jornada de trabalho será votada imediatamente. Segundo a avaliação predominante no Senado apresentada no texto, a discussão e a votação das matérias devem ficar para depois das eleições.
O cenário está relacionado ao calendário eleitoral. Durante o período de campanha, o Congresso terá apenas mais uma semana de esforço concentrado no início de setembro, o que reduz o espaço para a análise e votação de propostas consideradas prioritárias.
Reaproximação entre Lula e Alcolumbre
O encaminhamento das propostas ocorreu após a retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre. Os dois voltaram a se reunir nas últimas semanas e tiveram três encontros somente nesta semana.
Após os encontros recentes, Alcolumbre afirmou que as matérias consideradas prioritárias pelo governo terão o devido encaminhamento dentro das regras do Legislativo. O presidente do Senado destacou que os temas são complexos e deverão seguir o rito regimental da Casa.
A retomada do diálogo também é considerada importante para o governo na tentativa de avançar com projetos considerados estratégicos durante a reta final do mandato.
Jornada reduzida na TI
A carga horária máxima para os profissionais de TI em diversas localidades já é reduzida, isso porque a Fenati (Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação) conquistou a jornada de 40 horas em estados como São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Maranhão, além de praças como Uberlândia, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas pelos sindicatos desses locais. No Paraná, Mato Grosso e Maranhão, a escala 6×1 também já está proibida na categoria.
Integrando a mobilização nacional para que essas conquistas sejam estendidas a todos os trabalhadores do Brasil, a Fenati segue atuando para que a jornada de 40 horas e a proibição da 6×1 sejam aplicadas à categoria nacionalmente por meio das negociações coletivas.
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(Com informações de g1)
(Foto: Reprodução/José Cruz/Agência Brasil)
