Vício – Meta, TikTok e YouTube começam a ser julgadas nesta semana em um processo inédito que acusa as empresas de tecnologia de contribuírem para uma crise de saúde mental entre jovens usuários. A ação tramita no Tribunal Superior da Califórnia, no Condado de Los Angeles, e representa um teste crucial para milhares de processos semelhantes que buscam indenização por danos associados ao uso de redes sociais.
O caso envolve uma jovem californiana de 19 anos, identificada nos autos como K.G.M., que afirma ter desenvolvido dependência das plataformas quando ainda era menor de idade. Segundo a acusação, o design dos aplicativos, pensado para capturar a atenção dos usuários, teria alimentado sua depressão e pensamentos suicidas. A autora tenta responsabilizar as empresas pelos supostos danos causados à sua saúde mental.
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Este é o primeiro de uma série de processos focados no que os autores classificam como “vício em mídia social” entre crianças e adolescentes que deve chegar a julgamento ainda neste ano. Para o advogado da jovem, Matthew Bergman, trata-se de um momento sem precedentes para o setor. “Elas estarão sob um nível de escrutínio que não existe quando você depõe perante o Congresso”, disse à Reuters.
Durante o julgamento, caberá ao júri decidir se as empresas agiram de forma negligente ao oferecer produtos que prejudicaram a saúde mental de K.G.M. e se o uso dos aplicativos foi um fator substancial para sua depressão. A análise deverá considerar outras possíveis causas, como conteúdos produzidos por terceiros acessados nas plataformas ou aspectos da vida off-line da jovem.
Um dos pontos centrais do processo é uma lei federal que concede ampla imunidade às plataformas digitais em relação ao conteúdo publicado por seus usuários. As empresas argumentam que essa legislação as protege de responsabilidade legal no caso. “Este é realmente um caso de teste”, afirmou Clay Calvert, advogado de mídia do American Enterprise Institute. “Vamos ver o que acontece com essas teorias” de que as plataformas de mídia social causaram danos à autora da ação.
Caso o júri decida contra Meta, TikTok e YouTube, o veredito poderá abrir uma brecha significativa nessa proteção jurídica, que há décadas tem blindado as big techs de processos judiciais. Para Bergman, a discussão deve avançar até a Suprema Corte dos Estados Unidos, seja por meio do caso de K.G.M. ou de outras ações semelhantes em andamento.
(Com informações de Convergência Digital)
(Foto: Reprodução/Freepik)
