Fim da escala 6×1 – Trabalhadores, entidades sindicais e movimentos sociais realizam, neste domingo (30), uma mobilização nacional pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho. Com o lema “Vota, Senado!”, os atos têm como objetivo pressionar os senadores pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mudanças na jornada e amplia o período de descanso dos trabalhadores.

A mobilização ocorre às vésperas de uma nova etapa da tramitação da proposta no Senado. O relator da PEC, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou nesta quinta-feira (27) seu parecer e rejeitou as 14 emendas apresentadas pela oposição, mantendo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.

LEIA: PEC do fim da 6×1 é enviada à CCJ do Senador após relator rejeitar todas as emendas

Com a apresentação do relatório, a PEC está pronta para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2). A expectativa é de que a mobilização nas ruas reforce a pressão para que a proposta seja aprovada no Plenário da Casa antes das eleições.

Proposta prevê redução para 40 horas semanais

O texto mantido pelo relator estabelece uma redução gradual da jornada de trabalho. Atualmente limitada a 44 horas semanais pela Constituição, a jornada passaria inicialmente para 42 horas e, 12 meses depois, para 40 horas semanais, sem redução dos salários.

A proposta também prevê o fim da escala 6×1, com a garantia de um dia adicional de descanso semanal. As novas regras começariam a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.

Na prática, caso o texto seja aprovado sem alterações, os trabalhadores passariam a ter dois dias de descanso por semana, além da redução progressiva da jornada.

Durante a tramitação no Senado, a oposição apresentou 14 emendas para modificar a proposta. Entre elas, havia sugestões para alterar o período de transição e para excluir trabalhadores submetidos à escala 12 por 36 das novas regras.

Todas as emendas foram rejeitadas pelo relator Omar Aziz. A oposição, no entanto, ainda poderá tentar modificar o texto durante a análise da PEC.

Atos acontecem em diversas cidades

Além de São Paulo, mobilizações estão previstas em diferentes capitais e cidades brasileiras. Os atos reúnem sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais e trabalhadores em defesa da redução da jornada e de mais tempo para descanso, lazer e convivência familiar.

Em São Paulo, a manifestação será realizada às 10h, no vão livre do MASP, na Avenida Paulista. Em Curitiba (PR), a concentração será às 10h, no Largo da Ordem. Já em São Luís (MA) será às 9h, no Largo do Carmo.

Confira os locais das mobilizações

• São Paulo (SP): 30 de agosto, às 10h — MASP, Avenida Paulista.
• Salvador (BA): 30 de agosto, às 9h — Morro do Cristo, com passeata até o Farol da Barra.
• Curitiba (PR): 30 de agosto, às 10h — Largo da Ordem.
• Fortaleza (CE): 30 de agosto, às 15h — Estátua de Iracema, Praia de Iracema.
• Natal (RN): 30 de agosto, às 9h — Calçada do Ferreira Costa, com percurso até o Ponto 7, na Cigarreira do Gil.
• Aracaju (SE): 30 de agosto, às 15h — Parada LGBT.
• Rio de Janeiro (RJ): 30 de agosto, às 10h — Posto 5, Copacabana.
• Porto Alegre (RS): 30 de agosto, às 10h — Redenção.
• São Luís (MA): 30 de agosto, às 9h — Largo do Carmo, Centro.
• Belém (PA): 30 de agosto, às 9h — Praça da República.
• Recife (PE): 28 de agosto, às 18h — Rua da Guia, em frente ao Teatro Mamulengo.
• Brasília (DF): 1º, 2 e 3 de setembro, a partir das 14h — em frente ao Anexo II do Senado Federal, pela Via N2.

A mobilização ocorre em um momento decisivo para a proposta. A análise na CCJ na próxima quarta-feira (2) poderá abrir caminho para a votação no plenário do Senado e aproximar a PEC de sua aprovação definitiva.

Com apoio de 70% da população, conforme já mostraram diversas pesquisas, a redução da jornada e o fim da escala 6×1 representam uma mudança na organização do trabalho, com mais tempo destinado ao descanso, à vida familiar, ao lazer e à convivência social.

Jornada reduzida na TI

A carga horária máxima para os profissionais de TI em diversas localidades já é reduzida, isso porque a Fenati (Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação) conquistou a jornada de 40 horas em estados como São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Maranhão, além de praças como Uberlândia, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas pelos sindicatos desses locais. No Paraná, Mato Grosso e Maranhão, a escala 6×1 também já está proibida na categoria.

Integrando a mobilização nacional para que essas conquistas sejam estendidas a todos os trabalhadores do Brasil, a Fenati segue atuando para que a jornada de 40 horas e a proibição da 6×1 sejam aplicadas à categoria nacionalmente por meio das negociações coletivas.

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(Foto: Reprodução/Tânia Rêgo/Agência Brasil)