Erros em rescisões – Análise conduzida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo (Sindpd-SP) aponta que trabalhadores e trabalhadoras foram lesados em mais de R$ 1,5 milhão em suas rescisões contratuais ocorridas em novembro.
Os dados revelam um montante estimado de R$ 1.713.136,22 em valores de recuperação de direitos e benefícios para os trabalhadores, em 31 homologações analisadas. Na média, cada trabalhador (a) teria sido lesado (a) em cerca de R$ 55 mil durante seu processo de demissão.
Antes da Reforma Trabalhista de 2017, a homologação – que é a formalização do encerramento do contrato de trabalho – era realizada sob rigorosa supervisão sindical, garantindo assim que os trabalhadores tivessem todos os seus direitos respeitados.
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Com a flexibilização das homologações, as negociações tornaram-se mais informais e, como mostram dados levantados pelo Sindpd, propensas a erros que prejudicam diretamente trabalhadores e trabalhadoras.
Entre os equívocos encontrados estão questões relacionadas ao pagamento de verbas rescisórias, incluindo recolhimento de FGTS, horas extras e diversos itens previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Os valores – que somam mais de R$ 1,7 milhão – representam uma parcela importante da renda desses profissionais, destacando a relevância de uma revisão minuciosa das rescisões.
A situação é ainda mais preocupante no setor de Tecnologia da Informação (TI), visto que os trabalhadores frequentemente são pressionados a pedirem demissão para serem recontratados por outras empresas, mecanismo ilegal que busca contornar as leis trabalhistas. No entanto, quando esses profissionais decidem encerrar seus vínculos empregatícios, descobrem que tiveram diversos direitos comprometidos.
No caso do Sindpd-SP, caso o trabalhador solicite, a empresa é obrigada a homologar a rescisão no sindicato. Os resultados do levantamento de novembro reforçam a importância da participação sindical para garantir que os trabalhadores recebam os direitos a que têm direito ao final de seus contratos de trabalho.
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