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Meta pode ser multada após UE apontar design viciante em redes sociais

Meta pode ser multada após UE apontar design viciante em redes sociais
O posicionamento da Comissão Europeia ocorre em meio ao aumento da pressão internacional sobre as grandes empresas de tecnologia (Foto: Reprodução/Magnific/artfolio)
Comissão Europeia afirma que recursos como rolagem infinita e reprodução automática de vídeos descumprem a legislação digital do bloco; empresa ainda poderá apresentar defesa antes da decisão final

Design viciante – A União Europeia recomendou que a Meta promova alterações importantes no funcionamento do Instagram e do Facebook para reduzir o potencial viciante das plataformas. Segundo o órgão regulador europeu, as duas redes sociais descumprem as novas regras do bloco para serviços digitais e, por isso, mecanismos como a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos deveriam ser removidos.

Além dessas mudanças, as autoridades defendem que a empresa adote pausas mais eficazes para o controle do tempo de tela e reformule o algoritmo de recomendações, diminuindo o foco em conteúdos voltados exclusivamente ao engajamento dos usuários.

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As recomendações fazem parte das conclusões preliminares divulgadas nesta sexta-feira pela Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia formado por 27 países. Caso o entendimento seja confirmado ao fim do processo, a Meta poderá receber uma multa equivalente a até 6% de sua receita global.

De acordo com a comissão, a empresa não avaliou nem reduziu de maneira adequada os riscos provocados por elementos de design considerados viciantes, que podem comprometer o bem-estar físico e mental dos usuários, sobretudo de crianças e adolescentes.

O órgão também afirma que as ferramentas atualmente oferecidas pela Meta para gerenciar o tempo de uso, inclusive aquelas voltadas ao público adolescente, “podem ser facilmente ignoradas e não levam a uma redução significativa nem a um controle efetivo do uso do serviço”, enquanto os controles parentais exigem conhecimento técnico, tempo e esforço para serem utilizados de forma eficaz.

As conclusões reforçam a investigação aberta contra a Meta em maio de 2024 com base na Lei de Serviços Digitais da União Europeia (Digital Services Act, DSA).

O que diz a Meta

O posicionamento da Comissão Europeia ocorre em meio ao aumento da pressão internacional sobre as grandes empresas de tecnologia e os impactos sociais das plataformas digitais. Antes da decisão definitiva, a Meta terá a oportunidade de responder formalmente às acusações.

Ben Walters, porta-voz da empresa, declarou que a Meta discorda das conclusões apresentadas pelo regulador europeu, que, segundo ele, “não levam em consideração de forma adequada as medidas significativas que adotamos para proteger os adolescentes”.

O representante destacou que a companhia criou contas específicas para adolescentes, permitindo que os pais bloqueiem o acesso ao Instagram durante a noite e estabeleçam limites diários para o tempo de utilização da plataforma.

A decisão anunciada nesta sexta-feira representa uma das iniciativas mais incisivas já adotadas para obrigar uma empresa de tecnologia a modificar aspectos específicos do design de seus produtos. A medida também reforça a postura dos reguladores europeus diante das redes sociais, acusadas de utilizar mecanismos deliberadamente desenvolvidos para manter usuários, principalmente crianças e adolescentes, conectados por mais tempo.

Alerta ao TikTok

A Comissão Europeia já havia direcionado um alerta semelhante ao TikTok em fevereiro por causa de funcionalidades consideradas viciantes. A apuração desse caso ainda segue em andamento. Em abril, o órgão também advertiu a Meta por não impedir que crianças menores de 13 anos utilizassem o Instagram e o Facebook.

Nos Estados Unidos, a Meta foi responsabilizada em março em um processo considerado histórico, no qual a Justiça concluiu que plataformas da empresa, como o Instagram, foram desenvolvidas para estimular a dependência entre crianças. Paralelamente, cresce o número de países que já proibiram ou discutem restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.

A Comissão Europeia também analisa a possibilidade de criar regras que impeçam crianças de utilizar redes sociais em razão das características viciantes desses aplicativos, seguindo o modelo adotado pela Austrália.

Na próxima segunda-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deverá apresentar os resultados de um painel de especialistas sobre segurança infantil no ambiente digital. A iniciativa ocorre em um momento em que diversos países europeus intensificam a pressão sobre Bruxelas para que sejam adotadas restrições ao uso de redes sociais por menores de idade.

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(Com informações de O Globo)
(Foto: Reprodução/Magnific/artfolio)