Pix automático – Agendado para entrar em operação no próximo dia 16 de junho, o Pix automático deve ampliar o acesso de cerca de 60 milhões de brasileiros que não utilizam cartão de crédito a pagamentos recorrentes — como assinatura de plataformas de streaming —, segundo estimativa do Banco Central.

“Todos já passaram por situações como fraudes, clonagens, ou simplesmente o vencimento do cartão, o que exige a troca de dados em diversos serviços. O Pix automático vem trazer praticidade e mais conforto ao consumidor”, afirmou Gabriel Galípolo, presidente do BC, durante um evento sobre o tema realizado nesta quarta-feira (04).

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A expectativa da autarquia é que a nova ferramenta reduza os custos e a inadimplência para empresas, que passarão a substituir cobranças por boletos pelo Pix automático.

Apesar de apontar para uma diminuição do uso de boletos, o novo modelo abre novas possibilidades de receita para os bancos, como a antecipação de recebíveis gerados por cobranças via Pix, nos moldes do que ocorre atualmente com os pagamentos por cartão.

Segundo Renato Dias Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, o Pix automático deve transformar os pagamentos regulares, colocando o consumidor no controle da gestão, mas sem funcionar como uma modalidade de crédito.

“Ele é voltado a serviços contínuos e não a empréstimos, já que o cliente pode suspender a autorização de cobrança quando desejar”, destacou Gomes.

Medida pode beneficiar pequenas e médias empresas

Ainda de acordo com o diretor, a funcionalidade tende a beneficiar micro e pequenas empresas, que enfrentavam mais obstáculos para integrar o débito automático tradicional, por depender de acordos entre empresa e banco.

A novidade também deve acirrar a concorrência com o débito automático. Para Ailton Aparecido, responsável por produtos de pagamento PJ no Santander, a mudança é inevitável: “A transição do débito automático para o Pix é só uma questão de tempo”, disse. Segundo ele, a modalidade oferece mais controle aos clientes e custos reduzidos às instituições.

O Banco Central deve publicar nesta quinta-feira (5) uma normativa com critérios para a adesão de empresas ao sistema, com foco na prevenção de fraudes. Entre as exigências está o uso do nome registrado na Receita Federal nas solicitações de cobrança, além da obrigatoriedade de que a empresa esteja com CNPJ ativo e tenha no mínimo seis meses de funcionamento.

Cobrança terá aviso prévio

Toda cobrança feita por meio do Pix automático deverá ser previamente autorizada pelo cliente em sua instituição bancária. Nessa autorização, o consumidor também poderá informar se permite ou não a cobrança em caso de saldo insuficiente na conta.

Caso não haja pagamento, a empresa poderá optar entre interromper o serviço ou continuar cobrando com acréscimos de juros e multas, conforme previsto em contrato assinado entre as partes.

Outro diferencial para o consumidor será o aviso prévio da cobrança, enviado com até dois dias de antecedência. O cliente poderá cancelar o pagamento até as 23h59 do dia anterior à data programada. Todas as instituições financeiras que oferecem o Pix convencional também deverão disponibilizar a nova modalidade.

Apesar do lançamento oficial estar agendado para o dia 16 de junho, a entrada das empresas no sistema será gradual. O BC selecionou algumas companhias para participar do chamado “Programa Pioneiros”, e muitas já anunciaram que disponibilizarão o recurso em breve. Entre elas estão plataformas como Globoplay, Amazon, Netflix, Spotify, Disney+ e OLX.

Roberta Ribeiro, líder de experiência digital do Globoplay, ressaltou que o Pix automático busca “atingir consumidores que antes não tinham outros meios para assinar o serviço”.

Já Vitor Bittencourt, gerente de pagamentos da Amazon, afirmou que a nova ferramenta “vai democratizar o acesso aos serviços recorrentes”.

Uma pesquisa da Opinion Box encomendada pela Adyen revela que 90% dos brasileiros demonstram interesse em utilizar o Pix automático para pagamentos regulares. Do total, 30% afirmaram que com certeza usarão o recurso, e 60% disseram considerar adotá-lo.

O levantamento contou com mais de 2.200 entrevistados que já utilizam o Pix em todo o país. O principal uso pretendido, apontado por 55% dos participantes, é o pagamento de contas de serviços domésticos como luz, água e internet. Em seguida vêm assinaturas de streaming (34%) e mensalidades de academias (24%).

Como vai funcionar

Ao optar pelo Pix automático, o cliente definirá as condições de uso — como o valor máximo por pagamento e a possibilidade de uso da conta mesmo no vermelho. Caso discorde de um valor cobrado, poderá cancelar o agendamento até 23h59 do dia anterior à cobrança.

Se, no momento do débito, não houver saldo suficiente, o sistema fará até três tentativas de cobrança ao longo de sete dias. Durante esse período, o cliente será avisado e poderá repor o saldo para manter o serviço ativo.

A proposta é substituir, progressivamente, o débito automático tradicional. Confira como será o processo:

– O cliente precisa verificar se a empresa — como academias ou serviços de assinatura — oferece a opção de Pix automático;
– Em seguida, autoriza os débitos e define os limites e regras, como valor máximo e permissão ou não de uso da linha de crédito;
– Nos dias que antecedem a cobrança, a empresa enviará o pedido de pagamento ao banco do cliente;
– O banco agenda a cobrança e envia uma notificação ao cliente, que pode conferi-la no aplicativo da conta;
– No dia definido, o pagamento é efetuado conforme os parâmetros estabelecidos na autorização.

(Com informações de Folha de S. Paulo)
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