Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação
Empresa foi autorizada pela Justiça Federal do RJ a apurar créditos de PIS e Cofins sobre valores de benefícios negociados em convenção
Sindicato realiza ofensiva contra empresas que colhem benefícios fiscais destinados ao setor de TI, mas descumprem a CCT da categoria
Política detalha responsabilidades internas, veda aplicações incompatíveis com direitos fundamentais e prevê capacitação de servidores
Novo parecer do órgão reforça autonomia da assembleia dos trabalhadores seguindo tese fixada pelo STF no Tema 935
Texto impede reduções salariais, veta acordos individuais que ampliem flexibilizações e garante dois dias consecutivos de descanso semanal
Texto original propõe jornada de trabalho de 4×3 após período de transição, mas governo argumento que 5×2 reduziria resistência no Congresso
Decisão reconhece a geolocalização como instrumento legítimo de apuração de horas extras, desde que respeitados critérios de privacidade e proporcionalidade.
Antonio Neto participou de debate convocado pelo ministro Gilmar Mendes, relator de tema que decidirá sobre legalidade – ou não – da pejotização
Presidente do Sindpd fala na audiência pública do STF sobre pejotização
Pejotização – Para o ministro da AGU, a contratação do trabalhador via PJs ameaça a dignidade da pessoa humana.
Projeto segue para votação no Senado e se aprovado, vai aliviar o bolso de milhões de trabalhadores brasileiros a partir de 2026
PL aprovado na Comissão de Assuntos Sociais permite até oito dias de licença em caso de falecimento de familiares